Compliance é o conjunto de práticas, políticas e estruturas que asseguram que uma organização cumpra leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis ao seu negócio, assim como suas próprias normas internas. Em termos práticos, envolve governança, controles internos, gestão de riscos, auditorias, treinamentos e canais de denúncia para prevenir, detectar e corrigir desvios. Resumo direto
- O que é: conjunto de disciplinas, políticas e processos para manter a empresa em conformidade com leis, regulamentos e padrões internos.
- Objetivo: reduzir riscos legais, regulatórios e reputacionais; promover ética e integridade.
- Componentes típicos: governança, políticas de compliance, due diligence, treinamentos, monitoramento, canais de denúncia, resposta a incidentes, auditoria interna.
Pontos-chave
- Origem do termo: deriva do verbo inglês to comply, que significa cumprir regras.
- Abrangência: pode incluir áreas como fiscal, contábil, jurídico, ambiental, trabalhista, anticorrupção e ética.
- Profissional de compliance: atua na criação, implementação e monitoramento de políticas; pode vir de diversas formações, não apenas Direito.
- Benefícios: proteção contra multas, fraudes e danos à reputação, melhoria de controles internos e tomada de decisões mais éticas.
Notas úteis
- Em pequenas empresas, compliance pode significar estabelecer medidas simples de controle para atender requisitos legais e evitar inconformidades.
- Em contextos regulatórios mais complexos (ex.: anticorrupção, proteção de dados), a função de compliance tende a ser mais formalizada, com políticas estruturadas e programas de treinamento contínuo.
Se desejar, posso adaptar essa visão a um setor específico (por exemplo, indústria, fintech, varejo) ou a um país/região, incluindo exemplos de políticas comuns e passos práticos para implementar um programa de compliance eficaz.
