Banco de horas é um sistema de compensação de jornada de trabalho em que as horas extras não são pagas em dinheiro, mas “guardadas” para serem compensadas com folgas ou redução de horário em outro momento.
Conceito básico
No banco de horas, as horas trabalhadas além da jornada normal viram um saldo positivo para o empregado, enquanto horas não trabalhadas (atrasos, saídas mais cedo) podem gerar saldo negativo. Em vez de receber imediatamente o adicional de hora extra, a pessoa usa esse saldo depois, saindo mais cedo, emendando feriados ou tirando dias de folga, conforme as regras da empresa e da legislação.
Como funciona na prática
Quando o trabalhador faz, por exemplo, duas horas a mais em um dia, essas duas horas são registradas no banco de horas e somadas ao saldo. Mais adiante, esse saldo pode ser abatido com folgas ou redução da jornada, desde que haja acordo entre empresa e empregado e respeito aos prazos e limites definidos em lei ou em acordo coletivo.
Finalidade e vantagens
O objetivo do banco de horas é flexibilizar a jornada para ajustar períodos de muito trabalho e períodos de menor demanda, sem aumentar tanto o custo com pagamento de horas extras em dinheiro. Para o trabalhador, pode representar mais flexibilidade para resolver questões pessoais, desde que o controle de horas seja transparente e as compensações realmente aconteçam.
