Mutilação genital é um procedimento que causa lesão ou remoção de partes dos órgãos genitais, geralmente externos, sem necessidade médica. Costuma atingir principalmente meninas e mulheres, sendo reconhecida mundialmente como uma violação grave dos direitos humanos.
Conceito básico
Mutilação genital feminina (MGF) abrange qualquer procedimento que remova parcial ou totalmente os genitais externos femininos, ou cause outro tipo de dano na região, por motivos culturais, sociais ou religiosos, e não médicos. Inclui, por exemplo, o corte do clitóris, dos pequenos ou grandes lábios, ou a realização de cortes, perfurações, queimaduras e outras lesões intencionais.
Principais tipos
A Organização Mundial da Saúde descreve quatro grandes tipos de MGF, indo desde a remoção parcial do clitóris até formas mais extensas, como o estreitamento da abertura vaginal por sutura dos lábios (infibulação). Também são incluídos outros procedimentos nocivos, como perfurações e queimaduras nos genitais externos, quando feitos sem razão médica.
Consequências e situação no mundo
A prática não traz qualquer benefício para a saúde e pode provocar dor intensa, hemorragias, infecções, problemas urinários e sexuais, dificuldades no parto e consequências psicológicas duradouras. Estima-se que dezenas de milhões de meninas e mulheres no mundo já sofreram algum tipo de mutilação genital, sobretudo em partes da África, do Oriente Médio e da Ásia, embora também exista em comunidades migrantes em outros continentes.
Aspecto legal e de direitos humanos
MGF é amplamente proibida por leis nacionais e tratados internacionais, sendo considerada forma de violência de género e de abuso infantil. Muitos países exigem que profissionais de saúde e outras autoridades denunciem casos suspeitos ou confirmados para proteger meninas em risco.
Mutilação genital em geral
O termo “mutilação genital” também pode ser usado em sentido mais amplo para designar cortes ou remoções de partes dos genitais de qualquer pessoa, quando não há indicação médica e há prejuízo à integridade física ou sexual. Em todos os contextos, a ideia central é a lesão intencional da genitália, com perda de função ou de sensibilidade, normalmente associada a práticas culturais ou de controle do corpo e da sexualidade.
